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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:30
Máquina de lavar estraga roupas e cliente recebe indenização
Máquina apresentou defeito o qual cortava as roupas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:04
Ação cominatória. Responsabilidade.
Motocicleta. Defeito de fabricação. Comprovação. Devolução da quantia paga.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de cobrança. Contrato de cessão de direitos para exploração de espetáculo artístico. Legitimidade passiva. Sócio de fato ou oculto.
MEMPHIS S.A. aforou ação de cobrança em face de MAGNASHOW LTDA e EUGÊNIO PRETTO CORREA, tendo por objeto o valor de R$ 96.469,79, decorrente de contrato de cessão de direitos para de exploração de um "show" (venda de ingressos).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:24
Traslado incompleto. Defeito anterior à digitalização dos autos físicos
Petição do recurso de revista. Ausência de folhas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 16:57
Apple é condenada a pagar R$ 9,9 mil por defeito
O autor da ação processou a empresa por defeito em um aparelho celular modelo iPhone 5
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:22
Consumidor será indenizado por adquirir produto com defeito
O consumidor será indenizado no valor de R$ 5 mil por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Viação é condenada a indenizar passageiro por defeito em ônibus
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:20
Empresa é condenada por lesão resultante de defeito em produto
Ação de Direito do Consumidor
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:00
Joalheria indenizará casal de noivos por defeito em alianças
Pedras de brilhante da aliança se soltaram no mesmo dia da compra
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:15
Empresa de telefonia terá que substituir smartphone com defeito
Celulares (Iphone) apresentaram defeito em seu Touch, sendo devolvidos e trocados, porém, novo
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:15
Concessionária terá que substituir veículo 0 km que apresentou defeito
Para juiz, "não há dúvidas de que o proceder da ré merece repúdio, mormente considerando os princípios protetores do consumidor inseridos no CDC que, como visto, tutela a relação material existente entre as partes da presente demanda. Não há que se falar em demora justificada. O atraso ultrapassa os limites da razoabilidade"
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:40
Indenizado consumidor que adquiriu móveis planejados com defeito
O consumidor será indenizado moralmente em mais de R$ 6 mil reais. Ele comprou móveis para sua cozinha, os quais apresentaram problemas de infiltração e umidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 13:05
Direito do Consumidor. Serviços odontológicos prestados com defeito.
Descaso com a cliente que ficou sem os dentes superiores e sem prótese reabilitadora por tempo considerável.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:05
Cliente será ressarcido por defeito de fábrica em caminhonete
Ação redibitoria
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:35
Consumidor será indenizado por defeito em veículo novo adquirido
Ação de conhecimento
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:40
Defeito em produto não gera indenização por danos morais
Mulher alegou que sofreu danos morais ao comprar um absorvente que teve o cordel rompido durante uma viagem, levando a consumidora ao hospital
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:50
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:06
Compra irregular de celular com defeito não gera danos morais
A 3ª Câmara Cível não concedeu danos morais a um 'suposto' cliente que comprou uma linha de telefone da Operadora ?Oi?. Ficou constatado que a venda do aparelho, com o chip '31 anos', foi realizada somente com recibo de venda, não sendo transferida a titularidade do contrato junto à empresa.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 18:19
Indústria Britânia responsabilizada por defeito em produto da marca Philco
A Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado determinou à Britânia Eletrodomésticos Ltda. devolver o valor de DVD Philco adquirido por consumidora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:10
Concessionária é condenada por avarias em veículo zero quilômetro
Danos morais. Consumidor. Veículo com defeito de fábrica